Aviso legal

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Aviso Legal

Aviso Legal / Legal Notice

Bem-vindo ao website oficial da timbreno.

O presente Aviso Legal aplica-se à apresentação de produtos, às compras online e aos serviços relacionados disponibilizados através do website da timbreno.

Respeitamos os direitos legalmente reconhecidos aos consumidores e procuramos desenvolver a nossa atividade de comércio eletrónico em conformidade com a legislação e regulamentação aplicáveis. Este documento tem como objetivo identificar o operador do website, estabelecer as regras gerais de utilização da plataforma, esclarecer as condições relativas à propriedade intelectual, à informação sobre os produtos e a outras questões legais relevantes.

O presente website é operado pela timbreno, uma marca dedicada principalmente à apresentação e comercialização online de mobiliário e artigos para o lar, com atividade direcionada para o mercado português.

Os dados de identificação do operador são os seguintes:

  • Nome da marca: timbreno
  • Nome do responsável pela atividade: 赤田 美紀
  • Morada registada: Makabe 1125-10, Soja-shi, Okayama-ken, Japão
  • Código postal: 719-1134
  • País: Japão
  • Telefone: +81 70-9416-5078
  • E-mail: caotao04@timbreno.com
  • Website oficial: https://timbreno.com

A timbreno procura disponibilizar informações claras sobre os produtos, um processo de compra simples e os serviços de apoio pré-venda e pós-venda necessários.

A timbreno comercializa principalmente mobiliário e artigos relacionados com o lar através do seu website oficial.

Os serviços disponibilizados incluem:

  • Apresentação de móveis e artigos para o lar.
  • Consulta de especificações, dimensões e materiais dos produtos.
  • Submissão de encomendas e compras online.
  • Processamento de encomendas e serviços de pagamento.
  • Entrega de produtos e acompanhamento dos envios.
  • Pedidos de devolução, troca e reembolso.
  • Atendimento ao cliente e assistência pós-venda.

Os nossos serviços destinam-se principalmente ao mercado português. A disponibilidade dos produtos, as zonas de entrega e as condições de venda aplicáveis são as apresentadas nas respetivas páginas dos produtos e na página de finalização da compra.

Procuramos garantir que todas as informações apresentadas no website são claras, precisas e úteis para os consumidores.

As páginas dos produtos poderão incluir o nome do artigo, fotografias, dimensões, materiais, cores, funcionalidades, instruções de utilização e outras informações relevantes.

Devido a fatores como as condições de iluminação durante a fotografia, as características dos dispositivos de visualização, a resolução dos ecrãs e eventuais diferenças entre lotes de produção, poderão existir pequenas variações visuais entre as imagens apresentadas e os produtos reais, nomeadamente ao nível das tonalidades.

No caso dos móveis, recomendamos que os consumidores verifiquem cuidadosamente as dimensões, a estrutura, os materiais e as restantes especificações importantes antes de efetuar a compra, de modo a confirmar que o produto corresponde às suas necessidades.

Faremos esforços razoáveis para manter as informações dos produtos atualizadas. Se identificarmos erros ou omissões evidentes, procederemos à respetiva verificação e correção sempre que necessário.

Esta disposição não exclui as obrigações legais do vendedor relativas à prestação de informações sobre os produtos, nem prejudica os direitos do consumidor em caso de falta de conformidade com o contrato.

Os preços apresentados no website correspondem aos valores confirmados na página de finalização da compra, no momento em que o consumidor submete a encomenda.

Os preços dos produtos, os impostos aplicáveis, os custos de entrega e quaisquer outros encargos que devam ser comunicados por lei serão apresentados de forma clara durante o processo de compra.

Antes de concluir o pagamento, o consumidor deverá ter a possibilidade de verificar a quantidade dos produtos, as respetivas especificações, os dados de entrega e o valor total da encomenda.

Se ocorrer um erro evidente nos preços ou nas informações apresentados no website devido a uma falha técnica ou a outra circunstância, verificaremos a situação e comunicaremos com o consumidor sobre a forma adequada de proceder, dentro dos limites permitidos por lei.

Qualquer correção de preços ou medida relacionada com o processamento da encomenda não prejudicará os direitos contratuais legalmente reconhecidos ao consumidor.

Os elementos presentes no website da timbreno, incluindo a identidade visual da marca, os textos, as fotografias dos produtos, o design das páginas, os elementos gráficos e outros conteúdos originais, encontram-se protegidos pela legislação aplicável em matéria de propriedade intelectual.

Salvo nos casos permitidos por lei ou mediante autorização dos respetivos titulares dos direitos, nenhuma pessoa ou entidade poderá:

  • Copiar ou reproduzir conteúdos originais do website.
  • Descarregar fotografias dos produtos para utilização comercial não autorizada.
  • Modificar, distribuir ou republicar materiais de design do website.
  • Utilizar indevidamente o nome ou os elementos de identificação da marca timbreno.
  • Utilizar os conteúdos do website em atividades comerciais enganosas ou noutras práticas indevidas.

A utilização não autorizada destes elementos poderá constituir uma violação dos direitos e interesses legalmente protegidos dos respetivos titulares.

Se considerar que algum conteúdo disponibilizado no website infringe os seus direitos de propriedade intelectual, poderá contactar-nos através dos meios oficiais, apresentando uma descrição da situação e os documentos comprovativos relevantes. Analisaremos a comunicação e tomaremos as medidas adequadas, quando necessário.

O nome timbreno e os elementos de identificação associados à marca são utilizados para distinguir os produtos e serviços disponibilizados através deste website.

Sem a autorização do respetivo titular, terceiros não poderão utilizar nomes, logótipos ou outros sinais distintivos da marca de forma suscetível de provocar confusão junto dos consumidores.

As referências a outras marcas, sinais comerciais ou nomes de terceiros que possam surgir no website pertencem aos respetivos titulares legais.

A apresentação desses nomes ou sinais não significa, por si só, que exista qualquer relação de parceria, autorização, representação ou afiliação entre a timbreno e as marcas mencionadas.

Ao aceder e utilizar o website da timbreno, os consumidores e visitantes comprometem-se a respeitar a legislação aplicável e a utilizar os serviços disponibilizados de forma legítima e responsável.

É proibido utilizar o website para:

  • Divulgar conteúdos ilegais ou que violem os direitos de terceiros.
  • Aceder sem autorização às áreas administrativas ou a outras zonas de acesso restrito.
  • Utilizar programas maliciosos para interferir com o funcionamento normal do website.
  • Recolher, alterar ou obter ilegalmente informações de outros utilizadores.
  • Utilizar identidades falsas ou encomendas fictícias para realizar atividades fraudulentas.
  • Copiar dados do website sem autorização para fins comerciais não permitidos.
  • Praticar quaisquer outros atos que violem a legislação aplicável ou comprometam a segurança da plataforma.

Perante comportamentos ilegais ou utilizações maliciosas, poderemos adotar as medidas de segurança e gestão necessárias, dentro dos limites permitidos pela legislação aplicável.

Faremos esforços razoáveis para assegurar o funcionamento normal do website e melhorar continuamente a apresentação das páginas, o processo de compra e os serviços técnicos disponibilizados.

No entanto, devido às características do ambiente da Internet, a problemas de ligação, a serviços tecnológicos prestados por terceiros ou a operações de manutenção dos sistemas, poderão ocorrer interrupções temporárias, carregamentos lentos ou falhas em determinadas funcionalidades.

Se surgirem problemas técnicos, procuraremos identificar a respetiva causa e restabelecer o funcionamento dos serviços com a maior brevidade possível.

O presente documento não constitui fundamento para excluir responsabilidades contratuais ou outras obrigações legais que devam ser assumidas pela timbreno.

Para facilitar o acesso a informações adicionais, o website da timbreno poderá incluir ligações para websites de terceiros ou plataformas externas.

Esses websites poderão ter operadores independentes, regras próprias de utilização e políticas de privacidade distintas.

Ao visitar plataformas externas, os consumidores deverão consultar os respetivos termos de serviço e as regras aplicáveis ao tratamento de dados pessoais.

Salvo disposição legal em contrário, não garantimos o conteúdo, a qualidade dos serviços ou a atualização das informações disponibilizadas por websites independentes de terceiros.

Se identificarmos problemas de segurança ou outras anomalias evidentes numa ligação externa, procuraremos verificar a situação e tomar as medidas adequadas.

Respeitamos os direitos dos consumidores em matéria de proteção de dados pessoais.

Durante a prestação de serviços de venda, processamento de encomendas, entrega e assistência pós-venda, poderemos tratar informações necessárias, como o nome, os contactos, a morada de entrega, os registos de encomendas e outros dados relevantes.

O tratamento destas informações será efetuado em conformidade com a legislação aplicável em matéria de proteção de dados e com a Política de Privacidade publicada separadamente no website.

Os consumidores poderão utilizar os contactos disponibilizados no website para obter informações sobre o tratamento dos seus dados pessoais e exercer, nos termos legais, os direitos de acesso, retificação, apagamento, limitação do tratamento e outros direitos aplicáveis.

Para obter informações detalhadas sobre a recolha, utilização, conservação e transferência internacional de dados pessoais, consulte a Política de Privacidade da timbreno.

As encomendas submetidas através do website serão processadas de acordo com as condições de venda publicadas, as informações de confirmação da encomenda e a legislação aplicável.

Antes de submeter uma encomenda, o consumidor deverá verificar cuidadosamente os produtos selecionados, as quantidades, a morada de entrega e o valor total a pagar.

Relativamente aos contratos celebrados por meios eletrónicos, disponibilizaremos as confirmações de encomenda e as informações relativas à transação exigidas pela legislação aplicável.

Os registos de encomendas eletrónicas, os comprovativos de pagamento e as comunicações relacionadas com as compras poderão ser conservados como elementos comprovativos da transação, dentro dos limites permitidos por lei.

Nenhuma disposição deste website substitui as informações contratuais que devem ser fornecidas ao consumidor antes da compra, nem limita o direito legal de livre resolução ou quaisquer outros direitos de proteção dos consumidores.

A timbreno organiza o processamento e o transporte dos produtos de acordo com a Política de Envio e Entrega publicada no website.

O prazo total estimado de entrega padrão é de 10 a 12 dias úteis.

Os custos de envio são os seguintes:

  • Encomendas de valor igual ou superior a 161 €: envio padrão gratuito.
  • Encomendas de valor inferior a 161 €: custo de envio padrão de 20 €.

As condições de entrega aplicáveis serão as que estiverem em vigor e forem apresentadas ao consumidor no momento da compra.

Em caso de perda de produtos durante o transporte, danos ou outras anomalias relacionadas com a entrega, analisaremos a situação e assumiremos as responsabilidades que nos forem legalmente atribuídas.

Para consultar todas as condições de entrega, recomendamos a leitura da Política de Envio e Entrega disponibilizada no website.

Os consumidores poderão solicitar a devolução, troca ou reembolso de produtos de acordo com a Política de Devoluções e Reembolsos publicada no website.

O prazo para devoluções por motivos pessoais é de 14 dias consecutivos após a receção do produto, sem prejuízo do direito legal de livre resolução e dos restantes direitos reconhecidos pela legislação aplicável.

A timbreno dispõe de um armazém de tratamento de devoluções em Portugal.

Antes de devolver ou trocar qualquer produto, o consumidor deverá contactar primeiro o nosso serviço de apoio ao cliente para confirmar a morada correta. Não deverão ser enviados artigos para endereços que não tenham sido previamente confirmados.

O custo de transporte das devoluções por motivos pessoais é de 20 €, sendo qualquer valor excedente suportado pela timbreno. Nos casos de falta de conformidade pelos quais o vendedor seja legalmente responsável, os custos aplicáveis serão tratados de acordo com a legislação em vigor.

Após o início do processamento do reembolso, o prazo estimado para a disponibilização do montante é de 3 a 5 dias úteis, podendo variar em função dos procedimentos do banco ou do prestador de serviços de pagamento.

O presente Aviso Legal não substitui a política específica de devoluções e reembolsos, nem limita os direitos legais dos consumidores relativamente à garantia de conformidade e aos reembolsos.

Procuramos garantir, dentro do razoável, a precisão e a estabilidade dos conteúdos do website, das informações sobre os produtos e dos procedimentos de prestação de serviços.

No entanto, as responsabilidades por prejuízos resultantes de utilização inadequada por parte do consumidor, atos independentes de terceiros, falhas de rede imprevisíveis ou outras circunstâncias legalmente suscetíveis de excluir ou limitar a responsabilidade serão determinadas de acordo com as circunstâncias concretas e a legislação aplicável.

Nenhuma disposição deste Aviso Legal poderá ser interpretada como uma tentativa de:

  • Excluir responsabilidades do vendedor que não possam ser legalmente excluídas.
  • Reduzir a proteção legal dos consumidores em matéria de conformidade dos produtos.
  • Limitar o direito legal de livre resolução.
  • Excluir os direitos à reparação, substituição ou reembolso legalmente reconhecidos aos consumidores.
  • Afastar responsabilidades que a legislação não permita excluir por contrato.

Todas as questões relacionadas com direitos imperativos dos consumidores serão resolvidas de acordo com as disposições legais obrigatórias aplicáveis.

A atividade do website, a comercialização dos produtos e as transações com os consumidores deverão respeitar a legislação portuguesa e europeia aplicável.

As matérias relacionadas com a proteção dos consumidores, os contratos celebrados à distância, a conformidade dos produtos, a proteção de dados pessoais e os serviços de comércio eletrónico serão tratadas de acordo com as respetivas disposições legais.

Nas transações internacionais, a legislação aplicável e as regras de competência jurisdicional serão determinadas em função das circunstâncias concretas da operação e das disposições legais imperativas aplicáveis.

Nenhuma cláusula contratual ou declaração publicada no website poderá excluir os direitos imperativos de proteção legalmente reconhecidos aos consumidores.

Se o consumidor tiver alguma reclamação relacionada com produtos, encomendas, pagamentos, entregas ou serviços pós-venda, poderá começar por contactar o serviço oficial de apoio ao cliente da timbreno.

Analisaremos a situação com base nas informações da encomenda e nos elementos disponibilizados pelo consumidor, procurando resolver o problema através do diálogo e de uma solução adequada.

Se não for possível chegar a um entendimento entre as partes, o consumidor poderá recorrer, nos termos da legislação portuguesa, a uma entidade de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo competente ou a outra autoridade responsável, mantendo igualmente o direito de recorrer aos meios judiciais previstos na lei.

Para obter informações adicionais sobre a proteção dos consumidores em Portugal, poderá consultar:

A timbreno reserva-se o direito de atualizar este Aviso Legal sempre que tal seja razoavelmente necessário, nomeadamente devido a alterações no funcionamento do website, à evolução da atividade comercial ou a modificações da legislação aplicável.

Qualquer versão atualizada será publicada no website oficial, com indicação da respetiva data de atualização.

Se ocorrerem alterações significativas que afetem os direitos dos consumidores ou a forma como os dados pessoais são tratados, adotaremos as medidas de informação adequadas sempre que tal seja exigido por lei.

Recomendamos que consulte esta página periodicamente para se manter informado sobre as disposições legais e as regras de utilização mais recentes.

Nome da marca: timbreno

Nome do responsável pela atividade: 赤田 美紀

Morada do operador:

Makabe 1125-10, Soja-shi, Okayama-ken, Japão

Código postal: 719-1134

Telefone: +81 70-9416-5078

Website oficial: https://timbreno.com

Endereço de e-mail: caotao04@timbreno.com

Se tiver alguma dúvida relacionada com este Aviso Legal, os conteúdos do website, os direitos de propriedade intelectual ou os serviços disponibilizados, poderá contactar-nos através dos meios acima indicados.

Daremos a devida atenção a todos os pedidos legítimos e prestaremos a assistência necessária dentro dos limites estabelecidos pela legislação aplicável.

Obrigado por visitar a timbreno. Continuaremos empenhados em proporcionar uma experiência de compra online transparente, fiável e respeitadora dos direitos legais dos consumidores.

✳ TIMBRENO ✳

Transparência em cada detalhe.

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